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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior…
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Federações e coligações: o que são e por que importam
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Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro
Educação, cultura e esportes 05/12/2025 - 17:11 Depositphotos Foi cancelada a…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Flamengo e Palmeiras continuam ponto a ponto…
Em baixa no Real Madrid, Rodrygo se lesiona e perde ‘chance de ouro’
(UOL/FOLHAPRESS) - Rodrygo vive um momento conturbado no Real Madrid: ainda não…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05…
Cristiano Ronaldo abandona seleção portuguesa após entrevista de Jesus
Camisa 7 demonstrou insatisfação após ficar no banco durante o último jogo…
Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
PROFESSOR RÉGIS CARVALHO É ELEITO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAGUAÍNA
Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do 2º Fórum Municipal de Cultura de Araguaína, ocorrido neste sábado, 29 de março, no Espaço Cultural de Araguaína,…
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