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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Palmeiras tem Arias de volta em busca da primeira vitória na Libertadores
Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…
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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração…
Jogadora de 15 anos morre após desmaiar durante jogo na Inglaterra
O futebol inglês está de luto após a morte da jovem jogadora…
Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis
Os recipientes deverão conter a indicação de volume máximo seguro - Foto:…
Corinthians e Palmeiras empatam com confusão dentro e fora do gramado
Corinthians e Palmeiras ficaram no empate por 0 a 0 neste domingo,…
Técnico do Flamengo detona membro do Benfica: “Os covardes fogem”
O técnico do Flamengo comentou, em entrevista coletiva, a vitória sobre o…
Livro Tocantins Cena a Cena registra a memória e a força do teatro tocantinense
A história do teatro no Tocantins ganha um registro fundamental com o…
Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
Propostas seguem para a análise do Senado Federal Da Agência Câmara -…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Amélio Cayres dá recado firme a Wanderlei Barbosa; não aceita ser colocado à margem, exige reconhecimento e só disputará o Senado na majoritária.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reagiu de forma dura à proposta feita pelo governador Wanderlei Barbosa para que ele dispute uma vaga ao Senado como candidato…
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