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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Tubarão paralisa etapa do Mundial de Surfe após vitórias de Medina e cia.
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A terceira etapa do Circuito Mundial…
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Comissão aprova projeto que inclui ações de saneamento para agentes de saúde em áreas indígenas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
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Klopp detona rumores com o Real Madrid e dispara: “Idiotas”
Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
Lutador de wrestling Yujiro Kushida cai no golpe da fruta em visita ao Mercadão de SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lutador japonês de luta livre e…
Aleto aprova projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher
Matéria é de autoria do deputado Eduardo Mantoan Clayton Cristus / HD…
Ministério Público Federal afirma que igreja histórica em Salvador corre o risco de desabar
© Imagem – Paul R. Burley SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O…
Futebol: Gio Garbelini é acusada de ofensa racista em jogo na Espanha
A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela…
Três pessoas morrem na BR-230 após caminhão bater em moto e carro atropelar grupo que prestava ajuda
Três pessoas morreram em dois acidentes de trânsito no mesmo trecho da…
Casos de Policia
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Chiclete com Banana e outras atrações: abertura oficial do Porto Folia 2026 reúne multidão
A abertura oficial do Porto Folia 2026 foi realizada na noite dessa sexta-feira, 13, e reuniu uma multidão no circuito do Carnaval, em Porto Nacional. A programação contou com diversas…
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