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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Sinner bate Alcaraz em decisão e assume a primeira colocação no ranking
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jannik Sinner venceu o duelo com Carlos…
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Em Xambioá, Mantoan participa da inauguração da ponte que integra Tocantins e Pará
Inauguração contou com a presença de milhares de pessoas Hiroshi Fukushima /…
Ben Shelton vence Nakashima e conquista bicampeonato em Montreal
Ben Shelton conquistou pelo segundo ano consecutivo o título do Masters 1.000…
Deputado Moisemar Marinho destina R$ 500 mil em emendas e prestigia 37 anos de Buriti
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…
Tá na Conta: Marcus Marcelo destina novas emendas para Brasilândia, Wanderlândia e Santa Fé
“Seguimos atuando com responsabilidade e parceria" Aleto / HD O deputado estadual…
Dois pilotos morrem após grave acidente em campeonato europeu
Philipp Steinmayr, de 33 anos, e Adrian Rus, de 44, não resistiram…
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva
Proposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos…
Vereador Israel da Terezona ganha destaque nacional e se reúne com Flávio Bolsonaro no Senado Federal
O vereador Israel da Terezona voltou a ganhar destaque no cenário político…
MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na…
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