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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
São Paulo fecha mês conturbado com lesões, troca de técnico e uma vitória
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo começou o mês de maio em 4°…
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Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto sob medidas cautelares; tragédia deixa um morto
A Justiça de Tocantinópolis concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso…
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026…
A voz forte de Vanderlei Luxemburgo a favor do futebol precisa ser a defesa que falta ao Tocantins no Senado
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20…
Vini Jr. marca e Mbappé evita empate do Real Madrid com o ameaçado Rayo nos acréscimos
O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
Parlamentares destacam avanços na Educação e parceria em evento do Governo do Estado
Os deputados estaduais acompanharam, nessa segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
Serena Williams anuncia retorno às quadras aos 44 anos após aposentadoria
A lendária tenista Serena Williams vai voltar às quadras profissionais aos 44…
Conmebol multa Rosario Central em R$ 515 mil por racismo contra Hugo Souza
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Conmebol multou o Rosario Central em…
França: 40 pessoas morrem afogadas em meio a onda de calor
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta quarta-feira, 21, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2026/2028. A solenidade ocorreu…
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