Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues - Foto: Kayo Magalhães…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

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Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara 24/11/2025 - 18:43…

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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o…

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Claudia Lelis defende pesca esportiva como estratégia para fortalecer o turismo estadual

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Duas pessoas morrem após moto e caminhonete baterem de frente

Acidente aconteceu na TO-335 entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte…

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Mais uma baixa na Seleção Brasileira: Estevão pode estar fora da Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A participação de Estêvão na Copa do…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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