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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti
Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,…
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Chuvas deixam mais de 500 desalojados no RS; cidade decreta emergência
RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As fortes…
Alejo Muniz anuncia aposentadoria do surfe ao final da temporada 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O surfista brasileiro Alejo Muniz, 35, anunciou…
Jovem que morreu afogado em rancho estava em festa aniversário: ‘Cheio de sonhos’, diz prima
Jovem que morreu afogado em rancho estava em festa aniversário: 'Cheio de…
Jogos deste sábado da Copa: Alemanha e Suécia podem se classificar
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
Filho de Ivete Sangalo surge fortão na web e dá resposta sobre anabolizantes
Marcelo Sangalo, de 16 anos, surpreendeu até a mãe, que comentou: “Meu…
Atletas de Corinthians e Santos estão na pré-lista de Ancelotti
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jogadores de Corinthians e Santos estão na…
Temporada europeia se inicia com luta de Mourinho para evitar tri do Barcelona
MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Começa neste final de semana a…
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou neste domingo, 7, da tradicional Cavalgada de Araguaína, onde cumpre agenda de diálogo com lideranças e moradores e…
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