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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Racismo contra Carlos Miguel deve render multa de até R$ 100 mil ao Corinthians
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O racismo sofrido pelo goleiro Carlos Miguel,…
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Saúde Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em…
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Cuca chega ao 20º jogo no Santos desafiado a melhorar os números da equipe
Cuca completará 20 jogos nesta passagem pelo Santos diante do Botafogo. Após…
Maquinista de trem morre em colisão com caminhão na França; há 27 feridos
Um maquinista de trem morreu na manhã desta terça-feira (7), na colisão…
Compromisso com Filadélfia: Marcus Marcelo reforça fortalecimento da educação e anuncia recursos
Durante uma reunião em Filadélfia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou…
Assembleia Legislativa recebe ação de doação de sangue em parceria com o Hemocentro
Mobilização buscou reforçar os estoques da hemorrede Silvio Santos / HD A…
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
“Mãe não pode se acorrentar para conseguir tratamento para o filho”, diz Laurez Moreira no primeiro dia da Caravana Pra Frente Tocantins no Bico
Candidato de Lula no Tocantins percorreu seis municípios e apresentou plano para…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Ancelotti anuncia convocados da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026; Neymar retorna à lista
O técnico Carlo Ancelotti divulgou nesta segunda-feira a lista oficial dos 26 jogadores convocados para defender a Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. A convocação aconteceu em evento…
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