Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Adolescente de 15 anos é arremessado e morre após acidente entre moto e carro; VÍDEO

Colisão aconteceu em um cruzamento no município de Lagoa da Confusão. A…

admin Por admin

Cole Palmer no Manchester United? Chelsea quebra o silêncio

Liam Rosenior aproveitou a entrevista coletiva desta quarta-feira, antes da partida da…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa

O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual…

admin Por admin

Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país

Política e Administração Pública Presidente da Câmara participou da posse do novo…

admin Por admin

Exame de Mbappé foi feito no joelho errado pelo Real Madrid, diz jornal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de um início de temporada excepcional,…

Folhapress Por Folhapress

Flamengo decide o Carioca diante do Fluminense atrás do sétimo tricampeonato na história

O futebol brasileiro viverá, neste domingo, mais um capítulo de uma das…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026…

admin Por admin

Tocantins diminui incidência de dengue, chikungunya e zika, mas reforça ações de prevenção

É fundamental que a população permita a entrada das equipes de endemias…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia