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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Veja o que cada clube precisa para avançar na Copa do Brasil
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Só dois times aproveitaram o mando de…
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Vicentinho recebe demandas do Sisepe e aponta convergência com compromissos para servidores
Candidato apresentou carta já divulgada aos servidores e destacou propostas para PCCR,…
Polícia Civil procura foragido condenado por estupro de vulnerável em Paraíso do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de…
Perfumista tocantinense lança coleção “SERENAR”, inspirada no pôr do sol das Serras Gerais
A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis…
Corinthians pagou mais de R$ 170 milhões em dívidas, mas depende de vendas
(UOL/FOLHAPRESS) - Mesmo em meio à crise financeira, o Corinthians já desembolsou…
CBF tem calmaria política e pensa a longo prazo com Ancelotti
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Se a chegada de Carlo Ancelotti…
Empresas de energia renováveis suspendem quase R$ 40 bi em investimentos e avaliam deixar Nordeste
JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empresas do setor de energia renovável…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025…
Jorge Frederico cumpre agenda com Vicentinho Jr e o chama de “futuro senador”
O deputado estadual Jorge Frederico fez um registro nas suas redes no…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais, construção de creches e reativação de unidades paralisadas, com foco na ampliação de vagas e fortalecimento da educação…
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