ULTIMAS NOTICIAS
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Luxemburgo recusa convite da Portuguesa e foca em projeto político para o Tocantins em 2026
O técnico e empresário de comunicação Vanderlei Luxemburgo, aos 73 anos, decidiu…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Salah anuncia saída do Liverpool após nove anos e emociona torcida
Mohamed Salah confirmou, nesta terça-feira, que deixará o Liverpool ao fim da…
Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso…
Corpo em estado de decomposição encontrado em rio do sul do Tocantins é identificado
Corpo é de uma mulher de 55 anos e foi liberado do…
Prefeitura inicia recapeamento da Avenida Prefeito João de Sousa Lima nesta segunda-feira, 25
A Prefeitura de Araguaína inicia, na noite desta segunda-feira, 25, o serviço…
Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Segurança O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável…
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras - Foto: Depositphotos…
Araguaína abre inscrições para preceptores do Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica
A Prefeitura de Araguaína está com um processo seletivo aberto para enfermeiros…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 - 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Augustinópolis abraça Vicentinho, Amélio e Alexandre em noite de grande mobilização popular
Milhares de pessoas lotaram o Parque de Exposições de Augustinópolis, na noite desta quinta-feira (16), durante o lançamento das pré-candidaturas de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, Amélio Cayres a…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
