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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Heide vence e empata para o Brasil na disputa contra o Canadá na Copa Davis
Com uma bela atuação, Gustavo Heide conquistou, neste sábado, em Vancouver, a…
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Governo do Tocantins cria Núcleo de Inteligência e Resiliência de Tecnologia da Informação
O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços…
De olho no G-4, Bahia visita a Chapecoense para voltar a vencer no Brasileirão
O Bahia volta a campo neste domingo, às 11h, pela 23ª rodada,…
Seguro por 150 milhões: A jóia do Real Madrid que Luís Campos quer no PSG
Já ficaram para trás os tempos em que o Paris Saint-Germain fazia…
Mantoan participa da entrega de equipamentos doados pelo Programa Computadores para Inclusão
Computadores foram entregues nesta manhã Ascom Mantoan / HD O deputado estadual…
Jovem de 22 anos morre presa em máquina de lavanderia na Espanha
Uma trabalhadora de 22 anos morreu neste sábado após ficar presa dentro…
Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis
O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da…
OAB Araguaína e Sine Municipal firmam parceria inédita para impulsionar mercado de trabalho jurídico
ARAGUAÍNA (TO) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção…
Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg
O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Falta de transparência sobre armas evidência que controle de armamentos não é prioridade dos estados
Em 2025, a Polícia Civil de Minas Gerais descobriu o desaparecimento de cerca de 220 armas de fogo que estavam sob a guarda da instituição e voltaram a abastecer a…
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