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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…
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Sete vereadores de Paraíso declaram apoio à pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado Federal
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O pagamento das datas-bases dos servidores municipais voltou ao centro do debate…
Jovem de 22 anos morre presa em máquina de lavanderia na Espanha
Uma trabalhadora de 22 anos morreu neste sábado após ficar presa dentro…
Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia
Relações exteriores 12/03/2026 - 17:25 Reprodução Será promulgado na terça-feira (17),…
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom…
Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça
Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…
Boeing vence disputa e fará mais um caça de 6ª geração nos EUA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Boeing venceu a disputa pelo fornecimento…
Vídeo mostra jogador sendo detido com droga antes de ser encontrado morto
O atleta do Memphis Grizzlies morreu no último dia 11 de maio,…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Quinta noite do Porto Folia 2026 reúne multidão e tem Luiza Martins em Porto Nacional
A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação popular no circuito da festa, consolidando o evento como um dos principais carnavais do Tocantins. Com uma programação…
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