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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Napoli anuncia saída de Antonio Conte após fim da temporada
O Napoli anunciou nesta segunda-feira (25) a saída de Antonio Conte do…
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Wagner Rodrigues reúne cerca de 10 mil pessoas na Via Lago e apresenta seu time de candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador para 2026
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, demonstrou força política e capacidade de…
Palmeiras aumenta para R$ 160 milhões proposta por Danilo do Botafogo
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras…
Governo amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas no Tocantins e mais 20 estados
O Governo Federal deu mais um passo decisivo para garantir o direito…
Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência
© Bartholomeu Ferreira da Cruz/ CNM Prevista para o dia 1º de agosto,…
SAMU de Araguaína completa 21 anos de atuação e se consolida como símbolo de socorro e esperança
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Araguaína celebra nesta…
Fenabrave: emplacamentos crescem 16,01% no primeiro semestre
A venda de veículos novos, que engloba o emplacamento de automóveis, comerciais…
Criança de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca
Uma menina de 4 anos morreu após o carro em que estava…
Janad Valcari viabiliza articulação para construção de ginásio em Rio Sono
A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Como o Brasil organiza suas políticas públicas
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados…
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