Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Unitins convoca aprovados no Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação…

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Governo anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público

O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Cidades (MCid), anunciou…

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Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

Saúde Regras entram em vigor em 180 dias 02/07/2026 - 12:04  …

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Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe

Educação, cultura e esportes Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais…

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Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no…

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Deputado Moisemar homenageia Professora Maria da Paz em sessão solene dos 30 anos da Arquidiocese

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“Nunca esquecerei a maneira como o Barcelona reagiu à morte do meu pai”

O Barcelona conquistou, neste domingo, o título do Campeonato Espanhol ao vencer…

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