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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Mourinho para tudo por causa da Volta da França e recebe convite especial
Mesmo concentrado na preparação do Real Madrid, clube que o contratou do…
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Deputado Vilmar garante compromisso da Ageto para manutenção e projeto de pavimentação na TO-446
Região é responsável pelo escoamento de grãos e outros produtos da cadeia…
Ancelotti chama Neymar de “muito amado” e sinaliza chance na Copa
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, afirmou que ainda não tomou…
de 24 de setembro de
Pular para o conteúdo Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 43seg Publicidade Unitins abre…
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa
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Catadoras de mangaba resistem à especulação imobiliária em Aracaju
Um dos principais ícones culturais e ambientais de Sergipe, a mangaba se…
Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 01/06/2026 - 10:53…
Prêmio Mulheres e Ciência tem inscrições abertas até quinta-feira
O 3º Prêmio Mulheres e Ciência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Justiça derruba medidas do governo, impõe dura derrota a Wanderlei Barbosa e garante vitória política e jurídica de Laurez Moreira
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sofreu uma das derrotas políticas mais duras de sua gestão após a Justiça determinar a devolução completa da estrutura da Vice-Governadoria ao vice-governador Laurez…
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