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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Hussein, ídolo do Iraque, é interrogado por 7 horas ao chegar nos EUA
Aymen Hussein, jogador que marcou o gol da classificação do Iraque para…
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Janad Valcari entrega microtrator para Assentamento Irmã Adelaide em Miracema
Doação é fruto de parceria com senadora Dorinha e deputado federal Carlos…
Vereador Israel da Terezona promove 2º Torneio de Futebol Feminino e reforça incentivo ao esporte em Araguaína
O futebol feminino será destaque em Araguaína neste sábado. A partir das…
Palmeiras derrota Botafogo e assume liderança do Campeonato Brasileiro
O Palmeiras é o novo líder da Série A do Campeonato Brasileiro.…
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Laurez lamenta cancelamento de temporadas de praia e alerta para perdas no turismo e na economia do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, lamentou os…
Delegação da Inglaterra tem chuteiras e pertences furtados nos EUA; veja
Entre os objetos levados estavam materiais esportivos e itens de valor simbólico…
Com atuação de Ricardo Ayres, Governo do Tocantins assegura R$ 110 milhões para obras em rodovias; veja os trechos
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) participou, nesta terça-feira, 10, de reunião…
Última dança de CR7 é o destaque do Grupo K da Copa do Mundo
A última dança de um dos grandes nomes do futebol atual, é…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de canoagem para alunos da rede municipal de ensino no Centro de Canoagem, localizado às margens do Lago Azul.…
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