Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Goleiro do Real Madrid, Courtois tenta parar Espanha sem atletas do clube pela 1ª vez em Copas

Seleção espanhola venceu as cinco partidas e ainda não sofreu gols no…

Folhapress Por Folhapress

Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas

Presidente da Câmara se reuniu com presidente da República e presidente do…

admin Por admin

Fluminense e Red Bull Bragantino fazem duelo de G-5 na volta do Brasileirão

Entre os cinco melhores do Campeonato Brasileiro e, portanto, podendo até sonhar…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Nota de Pesar – Zenaide Pereira da Cunha

​Foi com profundo pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins…

admin Por admin

Clima explode no Real: Valverde e Tchouaméni discutem após treino

O Real Madrid vive dias de tensão nos bastidores, refletindo o momento…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Mulher fica estado grave após ataque de 15 aranhas em acampamento nos EUA

Americana de 39 anos desenvolveu hematoma, infecções e necrose após ser atacada…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Sinner bate Alcaraz em decisão e assume a primeira colocação no ranking

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jannik Sinner venceu o duelo com Carlos…

Folhapress Por Folhapress

Uma pessoa morre e duas ficam feridas após picape bater na traseira de carreta na BR-153

Uma pessoa morre e duas ficam feridas após picape bater na traseira…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia