Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS

Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto - Foto: Bruno Spada /…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Veja os destaques do JA1 desta quarta-feira…

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Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…

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Marcos Júnior tem pedidos de asfalto aprovados para os setores Jardim Bela Vista e Sônia Regina

A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimentos de autoria do vereador e…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…

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Virada Cultural: Sesc tem programação com shows, teatro e dança

O Serviço Social do Comércio (Sesc) participará das atividades da Virada Cultural…

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Motociclista morre após perder controle da moto e bater em poste na BR-153, em Araguaína

Um homem de 53 anos morreu na manhã deste sábado (25) após…

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Menina de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca

Acidente aconteceu próximo ao povoado Campina Verde, distrito de Monte Santo. Segundo…

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Wanderlei Barbosa reúne equipe de governo para definir ações e diretrizes de 2026

Foto: Antonio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião oficial de alinhamento para 2026 com secretários de Estado e presidentes de autarquias. O…

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