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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Vitória resolve pelo alto, respira na luta contra o Z4 e afunda o Grêmio
(FOLHAPRESS) - O Vitória venceu o Grêmio por 1 a 0 e…
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Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro
Educação, cultura e esportes 05/12/2025 - 17:11 Depositphotos Foi cancelada a…
Ministro dos Transportes garante conclusão da BR-010 no Tocantins
Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…
AAMAR entrega obra artista ao professor Fábio Vaz em gesto de valorização da cultura do Norte do Tocantins
Tela presenteada ao candidato a deputado federal simboliza a força da produção…
INSS amplia exigência de biometria para aposentadorias e benefícios; veja o que muda para segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro…
Itália sonhou com Guardiola, sofre em reconstrução e mergulha mais na crise
Após Guardiola e Ancelotti recusarem o cargo, a Itália também viu as…
Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 28/10/2025…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Relações exteriores Proposta altera a Lei de Migração e está em análise…
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A Sabesp demitiu dois funcionários e suspendeu outros sete após apuração sobre…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Noticias da Politica
Não existe um lugar no Tocantins igual a esse”, conta ex-dependente químico recuperado pela Unidade de Acolhimento Adulto de Araguaína
Quando ainda era menor de idade, por influência das “amizades”, Neumarques Correia Sá teve contato com as drogas pela primeira vez. Começou fumando maconha, passou para a bebida e terminou…
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