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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Lionel Messi se aposenta da seleção argentina
Lionel Messi surpreendeu todos os torcedores do futebol mundial esta segunda-feira (31),…
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Cleiton Cardoso participa da implantação do Programa Água na Caixa em Centenário
A iniciativa prevê a instalação de mais de 8 mil reservatórios com…
Araguaína reúne cerca de 800 pessoas em encontro de apoio a Dra. Ângela da Facit
Evento realizado na noite de 12 de agosto reuniu lideranças e moradores…
ARAGUATINS: Vereador Rafael Oliveira senta no colo de Aquiles, pede perdão, diz que ama e volta para base
Um episódio inusitado marcou os bastidores da política de Araguatins na noite…
São Miguel lota evento, emociona Vicentinho e reafirma força de Amélio na região
São Miguel do Tocantins viveu uma noite de forte mobilização popular neste…
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista”
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Amélio Cayres prestigia inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi
Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses. Antonio Gonçalves/Secom…
Vicentinho Júnior participa de inauguração de Base Comunitária da Guarda Metropolitana e destaca mais de R$ 1,6 milhão em emendas à corporação
A Prefeitura de Palmas inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova Base Comunitária…
Kimi Antonelli larga na pole no GP de Mônaco; Bortoleto bate e fica em 16º
Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Noticias da Politica
Polícia Civil procura homem investigado por violência doméstica e com mandado de prisão em aberto em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Lúcio Júnior Faria de Paiva, de 27 anos, investigado pelo crime de violência doméstica, em Araguaína. O indivíduo possui mandado de…
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