Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata

A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo…

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Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na quinta-feira, 2

A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração…

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

PM usa bombas, ‘corredor polonês’ e gás para desocupar reitoria da USP

DANILO VERPA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar de São…

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Filipe Toledo lidera show brasileiro e reencontra Medina em Raglan

(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um…

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Abertura da Copa 2026 terá eventos simultâneos em três países

A Copa do Mundo de 2026 será o pontapé inicial para um…

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Suspeito de mandar matar técnica de enfermagem é preso escondido em fazenda

A prisão foi feita por equipes da Rádio Patrulha de Sandolândia, do…

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Claudia Lelis e Auri Wulange intensificam luta por pavimentação de rodovias no Bico do Papagaio*

Claudia Lelis solicita pavimentação asfáltica para rodovias no Bico DICOM / HD…

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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

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