Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA 

Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tutora de cachorro que atacou idoso é autuada e proibida de deixar animal em via pública

A tutora do cachorro pitbull que atacou o idoso Nivaldo Ruiz, de…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Chuvas deixam mais de 500 desalojados no RS; cidade decreta emergência

RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As fortes…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, o texto deve ser aprovado…

admin Por admin

Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política

 Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…

admin Por admin

Flamengo embala com bom futebol, e Jardim propõe ‘casamento’ por time ideal

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim se propõe a ser…

Folhapress Por Folhapress

Detento condenado por homicídio foge enquanto era levado para hospital no sul Tocantins

Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia