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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Kevin Keegan, ídolo inglês e duas vezes Bola de Ouro, morre aos 75 anos
Kevin Keegan, bicampeão da Bola de Ouro e um dos maiores ídolos…
Noticias do Esporte
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LDO 2026: Emendas de Amélio priorizam infraestrutura no Bico e curso de Medicina em Dianópolis
Emendas aditivas do parlamentar foram aprovadas em Plenário nesta terça-feira, 4. Koró…
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Fonseca volta a bater Casper Ruud e vai às oitavas de final no Masters 1000 do Canadá
Atual 27º colocado do tênis masculino, Fonseca agora enfrentará o décimo. Seu…
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025…
Governo do Tocantins avança na formalização de novos contratos do Servir e mantém regularidade dos atendimentos
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de…
Mirassol aposta em bom resultado em casa para sair na frente da LDU nas oitavas da Libertadores
O Mirassol volta a campo nesta quinta-feira (13), às 19h, para mais…
Dorival acha ‘fórmula vencedora’, e São Paulo encara o Boca Juniors em alta
A vitória, com gols de Luciano e Iago Borduchi no segundo tempo,…
Mauro Carlesse recebe apoio de vereadores de Gurupi e fortalece pré-candidatura ao Senado
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Noticias da Politica
Autoteste de HIV segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família de Palmas
Foto: Gabriela Letrari/Secom Palmas O autoteste de HIV, nas versões de punção digital e oral, segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) de Palmas, nas Unidades…
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