ULTIMAS NOTICIAS
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Educação comemora aprovação do PCCR na Aleto: Sintet: “um dos planos mais democráticos já construídos”
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) celebrou, nesta terça-feira,…
Noticias do Esporte
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“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação
Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR…
Adolescente pede ajuda e diz ter sido agredida e forçada a ir a motel com adultos
Adolescente pede ajuda e diz ter sido agredida e forçada a ir…
Vicentinho leva demandas de assentamentos ao debate sobre fortalecimento da agricultura familiar
Em encontro com moradores, candidato recebe reivindicações por infraestrutura e defende água,…
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Trabalho, Previdência e Assistência 30/10/2025 - 17:03 Antonio Cruz/Agência Brasil Abraão…
Conflito territorial! Goiás entra com ação contra o Tocantins por causa de território; PGE se manifesta
O estado do Tocantins está sendo acusado pelo Goiás de ocupar indevidamente…
Exposição reelabora terror com obras de artistas LGBT+ em Fortaleza
Com a proposta de reelaborar o imaginário do medo e do terror…
SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy…
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Da Agência Câmara - 21/09/2026 - 18:11 Incêndio no Pantanal em 2024…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Laurez Moreira se reúne com lideranças e apoiadores no Bico do Papagaio
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, se reuniu na noite desta terça-feira, 28, com lideranças e apoiadores do Bico do Papagaio, em Augustinópolis. O evento reuniu…
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