Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vilmar parabeniza Cemei de Colméia por destaque no I Seminário de Boas Práticas da Educação Infantil

O Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, de Colméia, foi destaque…

admin Por admin

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

Cidades e transportes Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países…

admin Por admin

Com emenda do Mantoan, Ipueiras realiza mutirão de cirurgias em mais de 200 pacientes

A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias…

admin Por admin

Guardiola revela o único arrependimento em dez anos de Manchester City

Matematicamente fora da disputa pelo título do Campeonato Inglês, após o empate…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou nesta terça-feira (15), durante sessão…

Janad Valcari propõe inclusão de alimentos biofortificados na merenda escolar

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, na sessão da manhã…

admin Por admin

Desafiado ao vivo, Vicentinho exibe 14 certidões de “nada consta”

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, elevou o tom do…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Putin afirma que o conflito na Ucrânia está “chegando ao fim”

  O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acredita que o conflito na…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Araguaína leva palestra sobre regularização de imóveis à EPOCA Casa & Construção

A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção com a palestra “Do lote à casa legal: regularização, tributos e construção sem complicação”, que será realizada neste…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia