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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Deputados aprovam PEC que garante teto único aos servidores estaduais a partir de abril de 2026
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Proposta…
Noticias do Esporte
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Vice-governador Laurez acompanha a final da Copa do Craque em Gurupi
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e presidente estadual do…
CR7 é o atleta mais bem pago do mundo pelo 4º ano seguido; veja top 10
A prestigiada revista norte-americana Forbes publicou, neste sábado, a lista anual dos…
Homem que atirou e matou vigia de shopping é CAC e foi condenado por porte ilegal de arma
Waldecir José de Lima Júnior, de 40 anos, que atirou e matou…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 - 19:00 Marina…
Como o café afeta o seu intestino e cérebro
Benefícios ocultos do café para a saúde, explicados 28 Fotos © Getty…
Prefeito tocantinense é flagrado em viagem particular com veículo oficial no Pará
O prefeito de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro, foi visto utilizando uma caminhonete…
Desabamento de lar de idosos deixa ao menos seis mortos; bombeiros procuram por desaparecidos
Foto: CBMMG/Divulgação Um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na madrugada…
Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades
Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Polícia Civil prende em Cristalândia foragido condenado por estupro de vulnerável em Pium
A Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação integrada entre a 59ª Delegacia de Polícia de Cristalândia e a 57ª Delegacia de Polícia de Pium, prendeu, na manhã desta…
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