Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Set de ‘Dark horse’ teve champanhe na prisão de Bolsonaro

As gravações de Dark Horse foram marcadas por um clima de tensão…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço

Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no…

admin Por admin

Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

Meio ambiente e energia Ministério de Minas e Energia faz balanço positivo…

admin Por admin

Santos encaminha contratação de Coutinho após pedido de Neymar

LUCIANO TRINDADESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Philippe Coutinho, 34, está acertado com…

Folhapress Por Folhapress

DAF CF Mineração 8×4 ganha adaptação para extração de ouro

Foto: Divulgação Daf Caminhões Brasil A DAF Caminhões Brasil entregou um CF…

admin Por admin

Empresário Jorge Madeira é o primeiro suplente de Vanderlei Luxemburgo ao Senado

Natural de Ananás e empresário do ramo da construção, Madeira passa a…

admin Por admin

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 -…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade

Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente a sair do papel. Após anos de cobranças e articulações políticas, o processo licitatório para a pavimentação da…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia