Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantins tem rendimento per capita de R$ 2.036 e supera todos os estados do Norte e Nordeste

O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O…

admin Por admin

Câmara aprova dispensa de licitação em obras executadas pelo Exército em parceria com órgãos públicos

26/11/2025 - 19:37   •   Atualizado em 26/11/2025 - 19:50 kayo…

admin Por admin

Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (18) que estudantes concluintes do…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Capital e Palmas empatam em jogo tenso e deixam decisões para a última rodada

O empate por 1 a 1 entre Capital Futebol Clube e Palmas…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mais repercussão no TO: Vicentinho Junior diz sobre prisão de Bolsonaro: “atenta contra o princípio da dignidade humana”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto do deputado Dr. Danilo visa o combate à ansiedade e ao bullying nas escolas do Tocantins

Diferente de campanhas informativas comuns, o projeto foca na capacitação ativa. Arquivo/Aleto…

admin Por admin

LDU derruba Mirassol nos pênaltis e vai encarar Palmeiras na Libertadores

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -  A LDU venceu o Mirassol nos pênaltis…

Folhapress Por Folhapress

Mega da Virada 2025: veja as dezenas sorteadas para o prêmio de R$ 1,09 bilhão

Mega da Virada paga o maior prêmio da história em 2023 —…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia