Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Piloto da F1, brasileiro Gabriel Bortoletto viraliza com treino de pescoço

Nas imagens, o jovem impressiona ao sustentar, sem demonstrar esforço, mais de…

Folhapress Por Folhapress

Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

Cidades e transportes Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo…

admin Por admin

Anvisa aprova primeiro genérico de semaglutida do país

(FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Pesquisa mostra avanço de Laurez e Vicentinho e acirra disputa pelo Governo do Tocantins

A corrida pelo Palácio Araguaia começa a apresentar novos contornos. Os números…

admin Por admin

‘Incrível desde a base’, diz Mensik sobre Fonseca

RIO, None (UOL/FOLHAPRESS) - O tenista tcheco Jakub Mensik elogiou o brasileiro…

Folhapress Por Folhapress

Homem leva choque e morre enquanto trabalhava em telhado

Corpo da vítima ficou preso e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.…

admin Por admin

Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas

Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…

admin Por admin

Ideb do ensino médio no Tocantins se mantém abaixo da meta desde 2021; Laurez Moreira defende reação imediata

O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado

O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais expressivos do Tocantins neste período de pré-campanha. Com uma agenda intensa e articulações estratégicas, o parlamentar amplia sua…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia