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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos
Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi…
Noticias do Esporte
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Deputados analisam pedidos de urgência para diversas propostas; acompanhe
Da Agência Câmara - 12/08/2026 - 16:08 Sessão do Plenário da Câmara…
Suspeito de matar jovem de 19 anos a tiros em posto de combustível de Palmas é preso em SP
Kauan foi executado na manhã do dia 16 de dezembro de 2025…
Mulher de Igor Thiago publica texto em apoio ao atacante após estreia na Copa do Mundo: ‘Seja forte e corajoso’
Mulher de Igor Thiago, da seleção brasileira, Letícia Carvalho publicou um texto…
O CUSTO DA POLÍTICA NO TOCANTINS: POR QUE DISPUTAR ELEIÇÃO VIROU PRIVILÉGIO DE POUCOS?
Criado em 1988, o Tocantins é um dos estados mais jovens do…
Atlético-MG e Cruzeiro fazem clássico decisivo por primeira vaga na semifinal da Copa do Brasil
Não há mais margem para cálculo. Atlético-MG e Cruzeiro colocam a rivalidade,…
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
Casemiro marca pela primeira vez no Inter Miami em noite de quatro gols de Messi
Casemiro marcou seu primeiro gol pelo Inter Miami neste sábado (30), mas…
Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 6 milhões
As apostas para o sorteio do próximo concurso podem ser feitas até…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, entregou o Complexo de Delegacias de Taquaralto, em Palmas, nesta quinta-feira, 22. A solenidade…
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