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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM
Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser…
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Ex-companheiro suspeito de descumprir medida protetiva e arrastar mulher com carro é preso
A defesa de Milton afirmou, em nota, que ele se apresentou espontaneamente…
Claudia Lelis destaca força da cultura e do turismo durante tradicional Arraiá do Rio
Claudia Lelis com a prefeita e vice-prefeita de Rio da Conceição no…
Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,…
Klopp será o novo treinador da Alemanha depois de eliminação na Copa, diz jornalista
Após a eliminação precoce na segunda fase da Copa do Mundo 2026…
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
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Deputada Janad Valcari participa da posse da nova diretoria da Assoeto
Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad…
Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de…
“Estava em pé conversando com a gente sobre os jogos”, relata auxiliar sobre morte de preparador físico em acidente com ônibus do Águia de Marabá
"Estava em pé conversando com a gente sobre os jogos", relata auxiliar…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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