ULTIMAS NOTICIAS
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Proibição a Tifanny é inconstitucional e não tem respaldo científico, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proibição da jogadora de vôlei trans…
Noticias do Esporte
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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação…
Araguaína comemora 67° aniversário com entrega de diversas obras
No seu 67º aniversário, além da programação cultural e esportiva, Araguaína comemora…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,…
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo
Relações exteriores Ao discursar no Fórum de Buenos Aires, presidente da Câmara…
Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro oficial ser flagrado em ponto turístico no Pará
Prefeitura do TO vira alvo de investigação do Ministério Público após carro…
PL de Júnior Geo porá fim às proibições de entrada de alimentos e bebidas em locais de lazer
Medida visa proteger o consumidor tocantinense de prática abusiva. Dicom - Aleto…
São Paulo anuncia renovação de contrato com Luciano até 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo anunciou a renovação de…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Procon Tocantins apreende mais de 8 mil produtos durante a Operação De Olho no Prazo de Validade
Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade, que resultou na apreensão de mais de oito mil produtos impróprios para…
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