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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Leitura labial revela diálogo íntimo entre Neymar e Bruna Biancardi
Durante o tradicional “parabéns”, Bruna aparece ao lado do atleta e das…
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Após 18 anos sem concurso na Saúde, governador Wanderlei anuncia certame com 5.124 vagas
Foto: Márcio Vieira/Secom-TO Depois de 18 anos sem realização de concurso público…
Barcelona mira Luis Suárez como plano B para reforçar o ataque
Atacante colombiano de 28 anos entrou na lista do clube espanhol caso…
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Consumidor Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de…
Vicentinho recebe apoio de 39 colônias de pescadores e reafirma compromisso com a categoria
Encontro em Tocantinópolis reuniu representantes de 16 colônias e destacou atuação do…
Dignidade a mais de 600 famílias: Eduardo Siqueira entrega Certidões de Registro dos Imóveis da 2ª Etapa do Irmã Dulce
Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Simone Biles revela problema de saúde e desabafa: Quase morrer não estava nos meus planos
A ginasta Simone Biles revelou ter enfrentado um problema de saúde nos…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Marcus Marcelo participa da 23ª Cavalgada e destaca investimento milionário em Santa Fé
Cavalgada faz parte da programação de aniversário de 32 anos do município…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Prefeitura de Araguaína intensifica limpeza de lotes baldios para prevenir queimadas e garantir mais segurança durante a estiagem
Com o avanço do período de estiagem e o aumento dos riscos de incêndios em vegetação, a Prefeitura de Araguaína está reforçando o trabalho de limpeza de lotes particulares baldios…
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