Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Governo anuncia licitação para retomar serviços odontológicos suspensos na gestão interina

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelado

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Emendas parlamentares impositivas são tema de palestra na Aleto

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola…

admin Por admin

Klopp será o novo treinador da Alemanha depois de eliminação na Copa, diz jornalista

Após a eliminação precoce na segunda fase da Copa do Mundo 2026…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

James Rodríguez pede desculpas à filha do presidente da Colômbia após ignorar foto

LEONARDO VOLPATOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Capitão da seleção colombiana, James Rodríguez…

Folhapress Por Folhapress

Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027

O governo federal pretende implementar já no início de 2027 a Universidade…

Caminhoneiro é parado pela polícia após ser confundido com criança

Um caminhoneiro de 20 anos foi parado pela Polícia Militar após uma…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece a formação de futuros gestores públicos

Na noite dessa quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia