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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Coritiba vira no fim com lei do ex, vence e afunda Remo em jogaço de 5 gols
(FOLHAPRESS) - O Coritiba contou com a lei do ex, virou nos…
Noticias do Esporte
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Helder Barbalho lidera corrida ao Senado no Pará
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (23), aponta o governador…
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
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Olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes no Tocantins
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira,…
Amélio diz que ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins
Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do…
Com multas e apreensões, Prefeitura publica decretos com regras para o Porto Folia 2026
A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa segunda-feira, 9, dois decretos que…
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43 …
Fala de Abel causa polêmica: “Podem ir buscar Messi, Ronaldo…”
Abel Ferreira lamentou o apertado calendário do Palmeiras, pedindo que as condições…
Trump fala sobre possibilidade de vetar Irã na Copa: “Não quero saber”
Donald Trump quebrou, nesta terça-feira, o silêncio sobre a possibilidade de o…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Foragido da Justiça de Minas Gerais por estupro de vulnerável e roubo é preso após ação conjunta da Polícia Civil do Tocantins
Uma ação conjunta realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (2ª Denarc – Araguaína), com apoio da 8ª Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (8ª Deic – Gurupi),…
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