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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Prefeito Eduardo Siqueira Campos decreta situação de emergência e regulamenta apoio às famílias do Jardim Taquari atingidas por vendaval
10 janeiro 2026 às 14:47 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência…
Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha/Dicom Aleto…
Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado
Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do…
Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada
O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por…
Cardápio reúne pratos autorais com ingredientes típicos do Cerrado em Mateiros
O Sebrae Tocantins lançou o catálogo “Mateiros em Sabores – Gastronomia de…
Militar da reserva de São Paulo morre após caminhonete capotar na TO-130, diz polícia
Militar da reserva de São Paulo morre após caminhonete capotar na TO-130,…
Flamengo concorre ao título de melhor clube do ano no Bola de Ouro 2026
Após assegurar a liderança do Campeonato Brasileiro pela primeira vez neste ano…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação Custos e prende suspeito por armazenamento de registros de abuso sexual infantojuvenil em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC – Palmas), deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 24, a segunda fase da Operação Custos, com…
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