Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Segurança Texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 - 18:06   Kayo…

admin Por admin

Prefeitura de Palmas apoia realização do III Presente de Iemanjá

A Prefeitura de Palmas apoia a realização do III Presente de Iemanjá…

admin Por admin

ARAGUATINS: PM da reserva é preso por suspeita de extorsão e tráfico de influência

Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar resultou, nesta…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Técnico da Noruega manda recado a Ancelotti e eleva expectativa para duelo contra o Brasil

Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle…

admin Por admin

É possível fazer rir e incomodar, diz atriz do projeto Humor Negro

Sorrindo, a comediante baiana Magali Moraes, de 41 anos, sobe ao palco.…

ARAGUATINS: Benefício previdenciário é apontado como possível motivação de homicídio de idoso

As investigações sobre a morte do idoso Deusino Cardoso da Silva, de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Série B tem cinco jogos com disputa pelas duas pontas da tabela de classificação

Série B tem cinco jogos com disputa pelas duas pontas da tabela…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Abel vê falta de cruzamentos contra o Atlético-MG e cobra Palmeiras

Abel Ferreira cobrou mais cruzamentos, chutes de longa distância e eficiência ofensiva…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia