Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações

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Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico

30/10/2025 - 15:42   •   Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo…

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Pré-candidato a deputado estadual, Marco Júnior marca presença em grande ato político e amplia visibilidade no cenário tocantinense

Um ato político realizado em Palmas reuniu milhares de pessoas na sede…

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Em fórum nacional, Laurez Moreira e ministro destacam parceria para fortalecer pequenos negócios no Tocantins

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, e o ministro do Empreendedorismo, Márcio…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Homem é preso pela Polícia Militar por lesão corporal em Bom Jesus do Tocantins – PM-TO

Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu…

Wemerson Lima deixa Diretoria de Diversidade e Inclusão Social e faz balanço de ações

À frente da Diretoria de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria da…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Namorada de James Handy recorda último dia do ator antes de ser assassinado

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Wendy Gledhill, 76, deu detalhes das últimas…

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VEREADOR DE PALMAS, MARCOS JÚNIOR, PARTICIPA DO RADCAST E FALA SOBRE PRÉ-CAMPANHA PARA DEPUTADO ESTADUAL

O vereador de Palmas, Marcos Júnior, que vem se destacando como um…

radmark2025 Por radmark2025

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