Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Fonseca tranquiliza sobre tornozelo, admite falhas e parte para Cincinatti

No domingo (9), o tenista carioca foi eliminado nas oitavas de final…

Folhapress Por Folhapress

Estimado em R$ 250 milhões, prêmio da Quina de São João deve ser recorde; veja como apostar

Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Em Itacajá, magistrados(as) e demais convidados(as) falam sobre…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto sob medidas cautelares; tragédia deixa um morto

A Justiça de Tocantinópolis concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais

Meio ambiente e energia 09/04/2026 - 14:38   Depositphotos O Luz para…

admin Por admin

Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025

A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Direito e Justiça Texto segue em análise na Câmara; para virar lei,…

admin Por admin

DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…

admin Por admin

Justiça condena governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil por morte de paciente em hospital

A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia