Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Manchester City confirma Maresca como sucessor de Guardiola

Ex-auxiliar de Pep Guardiola, Enzo Maresca volta ao Manchester City como técnico…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva

Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 11/02/2026 - 14:54…

admin Por admin

Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins

O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado…

admin Por admin

Sandoval Cardoso recebe apoio dos vereadores Genaro Barros e Danillo Carreiro com base em entregas em Chapada de Areia

A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal recebeu a declaração…

admin Por admin

Messi chora após virada da Argentina sobre o Egito na Copa; veja

Camisa 10 perdeu um pênalti, viu a Argentina ficar dois gols atrás…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

ARAGUATINS: Vereador denuncia possíveis “Reformas Fantasmas” em UBS’s

Uma denúncia envolvendo possíveis irregularidades em obras na rede pública de saúde…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…

admin Por admin

Espanha provoca Cristiano Ronaldo durante festa pelo título mundial

A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia