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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Dani Alves pode voltar aos gramados para salvar clube português de cair
Após adquirir participação no São João de Ver, Dani Alves avalia a…
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Ônibus de turismo cai no rio Tocantins após problemas nos freios; motorista morre
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
Textor diz que não vê jogo pensando em dinheiro e quer ‘surra’ do Botafogo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Parte significativa do planejamento esportivo e…
Banco Master declara pagamentos milionários a Temer, Lewandowski, Mantega e ACM Neto, revelam documentos da Receita
Documentos enviados pela Receita Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do…
Zidane acerta com a Seleção da França e deve assumir após a Copa de 2026
Zinédine Zidane está próximo de assumir o comando da seleção francesa após…
Corinthians vence o Inter, mas cai na Copa do Brasil; veja os classificados
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na noite desta quinta-feira (6), foram definidos…
Brasil terá contra o Haiti combinação inédita de uniforme na Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Inspirada no manto de Nossa Senhora Aparecida,…
Júnior Geo pede regulamentação do “Descanso de Voz” para professores da rede estadual
Júnior Geo cobra regulamentação por meio de requerimento. Dicom - Aleto /…
Mantoan propõe audiência pública para enfrentar avanço da violência contra a mulher
Deputado defende maior eficiência das políticas públicas contra violência Dicom / HD…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira é homenageado na tradicional Corrida de Argola de Figueirópolis
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou neste domingo, 21, do encerramento da tradicional Corrida de Argola de Figueirópolis, uma das mais antigas manifestações…
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