Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Com gol de Raphinha, Barcelona vence Athletic Bilbao e assume a liderança de LaLiga

O Barcelona confirmou o bom início de temporada e venceu o Athletic…

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Aleto lança cursos gratuitos EaD voltados à qualificação de servidores públicos

A iniciativa amplia o acesso à capacitação e reforça o compromisso institucional…

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Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Política e Administração Pública Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto…

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Enquanto faltam policiais nas ruas, Geo denuncia: TO tem 10 vezes mais coronéis que SP

pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira, 28. Dicom - Aleto /…

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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

Educação, cultura e esportes Nova norma revoga a lei anterior de incentivos…

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Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto:…

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Médico desvenda segredos de Cristiano Ronaldo: “Manchester era terrível”

Jesús Olmo Navas ocupou o cargo de responsável pelo departamento clínico do…

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César Halum destaca importância da iniciativa privada durante visita à fábrica de forros, em Araguaína

Halum visitou indústria de PVC no DAIARA e ressaltou a geração de…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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