Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 29/05/2026 -…

admin Por admin

Virada Cultural: Sesc tem programação com shows, teatro e dança

O Serviço Social do Comércio (Sesc) participará das atividades da Virada Cultural…

Matheus Crobelatti Por Matheus Crobelatti

Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves

Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 30/07/2026 -…

admin Por admin

Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a…

admin Por admin

Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas

O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos -…

admin Por admin

Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja

As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Anvisa suspende corticoide e remédio para colesterol; veja quais lotes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a…

Mãe usa o corpo para salvar bebê de facadas do ex-companheiro; agressor é condenado

A Justiça condenou um homem a 12 anos de prisão por tentar…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia