Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Um quarto dos jogos da Copa deve acontecer em condições insalubres de calor, diz estudo

(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…

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Operação Renorcrim: Polícia Civil do Tocantins recupera máquina agrícola no Maranhão

Equipamento está avaliado em mais de R$ 350 mil reais Na manhã…

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Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

Política e Administração Pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…

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Brasileira estudante de medicina é encontrada morta no Paraguai

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma estudante brasileira foi encontrada morta na…

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Leitura labial revela desabafo de Endrik a Neymar na estreia da Seleção

O atacante de 19 anos não foi utilizado em nenhum momento do…

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Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

20/02/2026 - 14:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários -…

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Barboza se viu desvalorizado no Botafogo e explica saída rumo ao Palmeiras

(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Alexander Barboza fez um longo relato para explicar…

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Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

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Dra. Ângela deixa Secretaria da Mulher de Araguaína para focar em pré-campanha à Assembleia

Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária leva mais de 23 mil atendimentos em políticas para mulheres no biênio 2024 e 2025 Cirurgiã dentista, professora…

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