Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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São Paulo enfrentará ‘fantasma da altitude’ nas oitavas da Sul-Americana

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O São Paulo já conhece o adversário…

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Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio

Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria…

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Fluminense vira no fim sobre Santos de Neymar, em jogo com golaços na Vila

(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a…

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Programa Nota Cidadã entrega prêmio de R$ 50 mil a cliente do comércio de Araguaína

A Secretaria Municipal da Fazenda de Araguaína divulgou o resultado do sorteio…

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Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca

Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…

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Hansi Flick elogia Gabriel Jesus e atacante pode estrear pelo Barcelona

O brasileiro Gabriel Jesus foi elogiado pelo técnico Hansi Flick, em entrevista…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 8 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

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Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO

Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Noticias da Politica

MP/TO requer medidas urgentes para garantir água potável escola indígena de Tocantinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que órgãos estaduais e federais adotem, com urgência, providências destinadas a assegurar o fornecimento regular de água potável e a adequação…

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