Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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UFNT e AAMAR iniciam articulação histórica para implantação do primeiro Museu Histórico e Cultural do Norte do Tocantins

A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta…

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Escola do Legislativo recebe estudantes de Gurupi em visita guiada pela Aleto

O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha /…

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Deputada Janad articula envio de caminhão-pipa para reforçar combate a incêndios em Couto Magalhães

Janad Valcari articula destinação de um caminhão-pipa para Couto Magalhães Divulgação/Ascom Janad…

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Compromisso com a inclusão: deputado Dr. Danilo destina R$ 100 mil ao Programa Abraça Paraíso

A destinação da emenda reforça uma atuação que vai além dos investimentos…

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Geo entrega equipamentos e garante apoio de R$ 300 mil à UFNT em Araguaína

Equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de R$ 100 mil.…

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Fisiculturista Dwayne Quamina morre aos 40 anos dias após competir

Atleta norte-americano havia subido ao palco do Lenda Murray Atlanta Pro apenas…

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Turista fatura R$ 53 milhões em máquina caça-níqueis de cassino em Las Vegas

Felizardo apostou apenas R$ 25 Turista faturou o equivalente a R$ 53…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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