Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 20 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Corpo é largado no meio do cemitério…

admin Por admin

Ministro vem ao TO dia 30 lançar Programa que deve capacitar mais de 5 mil jovens; Lançamento será no Palácio

Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão de Finanças da Aleto promove debate sobre LDO 2026 com Poderes e instituições

Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições…

admin Por admin

Técnico do Egito faz gesto polêmico para Messi após eliminação; veja

O técnico da seleção do Egito, Hossam Hassan, virou assunto após fazer…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55…

admin Por admin

Homem é preso em Pedro Afonso por descumprir medida protetiva contra própria mãe – PM-TO

Ao ser abordado, suspeito apresentava sinais de embriaguez – Foto: Arquivo 3°…

Aprovação do governo de Wanderlei Barbosa chega a 75,9%, diz Brasmarket; Veja índices da segurança, educação e social

A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Ex-jogador Ferdinando participa de treino na Escolinha do Flamengo Araguaína e fala sobre captação de novos talentos

O ex-jogador Ferdinando, que construiu uma trajetória no futebol brasileiro e internacional,…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia