Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Josué Luz se destaca em júri de grande repercussão envolvendo intolerância religiosa e homicídio em Araguaína

A cidade de Araguaína acompanhou, ao longo de dois dias, um dos…

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Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…

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Laurez Moreira consolida apoio em Pau D’Arco, garante policiamento no município e asfaltamento de acesso ao Garimpinho

Dando prosseguimento à agenda na região Centro-Norte, o candidato ao Governo do…

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Polícia Civil do Tocantins elucida latrocínio ocorrido em Chapada de Natividade e prende suspeito no Piauí

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 97ª Delegacia de Polícia…

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Marcha da Esperança reúne multidão e amplia pressão pela implantação do curso de Medicina em Colinas

Centenas de pessoas participaram nesta quarta-feira (1º) da Marcha da Esperança, mobilização…

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Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome…

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Flamengo tenta superar o Independiente del Valle e a altitude de Quito na Libertadores

Depois de assumir a liderança do Campeonato Brasileiro, o Flamengo volta sua…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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