Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Real Madrid monitora Fresneda, mas disputa pode envolver Arsenal

Lateral do Sporting entrou no radar do clube espanhol para a próxima…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Palmeiras encara Grêmio em busca da quarta vitória seguida no Brasileirão

Líder do Brasileirão, o Palmeiras tem compromisso nesta quinta-feira. Às 21h, enfrenta…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Brasil pode ocupar 87% das semis e bater recorde na Libertadores e na Sula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os clubes brasileiros podem alcançar uma marca…

Folhapress Por Folhapress

Com grande atuação de Semenyo, Manchester City derrota Sunderland em jogaço no Etihad

O Manchester City teve trabalho para derrotar o Sunderland na manhã deste…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço

Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas

A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue…

admin Por admin

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…

admin Por admin

Técnicos trocam socos após jogo do Campeonato Argentino; vídeo

A confusão aconteceu no túnel que leva aos vestiários e envolveu também…

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia